Violência e Segurança na Universidade e na Sociedade.

Contribuição do Campo Domínio Público de Movimento Estudantil ao debate.

Por Luís Stival, Jéssica Sponchiado e Thiago Danção    

                "Quem não se movimenta não sente as correntes que o prendem" Rosa Luxemburgo.

                Presenciamos nos últimos dias algumas ações, como as na USP, que nos suscitaram o debate sobre as causas da violência e sobre a atuação da polícia na Universidade e na sociedade. Apesar dos já esperados debates distorcidos promovidos pelos meios de comunicação de massa, os quais tratam a questão como apenas "maconheiros invadindo um prédio para poderem fumar maconha", e consequentemente, ser esse o tom do debate entre a maioria dos cidadãos, pensamos que seja hora de avançar no debate e tentar ir um pouco além.

                São várias as interpretações sobre a violência na sociedade. Focaremos aqui naquela a qual diz respeito a violência enquanto um problema de caráter estrutural da sociedade, ainda que se possa a discutir também enquanto algo mais comportamental e histórico, como muito bem faz Norbert Elias.

                Pois bem, dentre as causas da violência nas sociedades podemos debater:

                1. Violência nas Zonas de conflito social - em países ou áreas onde estejam havendo algum tipo de conflito, tais quais guerras civis ou religiosas, a tendência é que a violência seja algo latente e naturalizado, como o caso marcante das zonas de Apartheid sulafricanas. A desigualdade social também gera zonas de conflitos intensas, principalmente entre aqueles prejudicados pela falta de acesso aos bens básicos, pelo desemprego e que convivem ao lado. É interessante notar que áreas pobres, mas nos quais a desigualdade social (ou seja, onde não existe tão fortemente classes mais abastadas) é menor, como o agreste nordestino,  a violência é menor que em áreas de intensa desigualdade, como a cidade de São Paulo

                2- Stress e cotidiano nas sociedades modernas - o excesso de trabalho, principalmente quanto este é alienado, e a famosa correria do dia-a-dia, que inclui por exemplo, a insanidade do transito, são acompanhadas de diminuição das atividades de lazer e corporais, causando mais descontrole emocional o que propicia o aumento da violência.

                3- Militarização da sociedade - A excessiva militarização da sociedade, o que contribui para que alguns filósofos chamem a sociedade atual de "sociedade de controle", também contribuem para o aumento da violência. Há por exemplo, tráfico e o fácil acesso as armas, cuja única função é ferir  outra pessoa. Somado a isso, no Brasil - país sem guerra civil dos mais militarizados do mundo - a presença da "indústria do medo" é enorme, o que faz das casas e dos bairros de classe médios verdadeiros enclaves fortificados, no qual se tem a sensação de perigo a todo o momento e se esvazia as praças e demais locais públicos.

                4- Situações da Justiça, das punições e das cadeias – o sistema penal, em especial o brasileiro, funciona muito mais como uma máquina de punição e de lucro, principalmente à população do pobre, do que tem servido como agente “educacional” ou “reformador” de indivíduos, contribuindo ainda mais para o aumento da violência e da criminalidade.

                5- Falta de políticas públicas e de educação de qualidade para a população jovem-Hoje, em nosso país, apenas 20% da população em idade propícia está nas Universidades. A escola pública de ensino básico é uma verdadeira prisão, não educa nem traz esperança  de futuro melhor a muitos jovens. As políticas públicas de lazer não atendem em nada as demandas sociais dos jovens, principalmente àqueles das periferias. Toda essa situação leva grande parte da juventude um grande problema: A FALTA DE PERSPECTIVAS. Fora da universidade, com trabalhos precários ou semi-precários estes jovens são entregues a mercê (vale notar que é nesse tipo de indivíduo onde se encontram os maiores consumidores para drogas como o crack e a cola).  Muitos se associam a gangues ou grupos criminosos, onde encontram seus pares e uma identificação social, cultural e de coletividade atraentes (o mesmo vale para as torcidas organizadas). Ou esses jovens têm a possibilidade de participar de grupos de estudo, centros acadêmicos etc?

                Enfim, bem simplificadamente, são essas algumas das causas da violência e da "desordem" em nossa sociedade. E como o Estado brasileiro trata essas questões e as combate? Com aumento do investimento em educação, saúde, lazer etc? Definitivamente não! O que ele faz é aprofundar a lógica militar e de repressão da sociedade. Ora, mas é esse um dos motivos da violência.

                Pois bem, as ações policiais no Brasil têm contribuído para aumentar a violência e não para a conter. A nossa polícia é uma das únicas ainda MILITARIZADAS no mundo, e é a que MAIS MATA em todo planeta, conforme tratam os links a seguir https://www.estadao.com.br/noticias/nacional,onu-diz-que-policia-brasileira-mata-muito,242912,0.htm , https://180graus.com/pedro-alcantara/policia-brasileira-mata-uma-pessoa-a-cada-5-horas-443900.html. Além disso, os policiais são despreparados, não tem conhecimentos mínimos sobre a sociedade e nem ao menos sobre direitos humanos e são muito mal remunerados.

                Tudo isso faz com a ação policial sirva de mero instrumento de repressão, a serviço dos poderosos, e cuja ação beira a insanidade e a falta de sentido lógico. Pensemos no caso do tráfico no Rio de Janeiro. O mercado de drogas é um mercado como outro qualquer, apesar da desregulamentação. Portanto, tem seu corpo de consumidores, seu varejo, suas demandas e sua mercadoria. Quando uma ação policial sobe a um morre, apreende as drogas e mata meia dúzia de traficantes, ela não está combatendo as raízes do problema, pois o próprio mercado das drogas é capaz de repor os "vendedores" (no caso os traficantes, sujo exército de reserva, ou seja, pessoas dispostas a trabalhar, é enorme) e a mercadoria. É disso que trata o vídeo, por exemplo, Rodrigo Pimentel, ex-capitão do BOPE e da Polícia Militar, e que inspirou os filmes "Tropa de Elite" e hoje sociólogo. https://www.youtube.com/watch?v=EYquV5fcL_E.

                A ação militar nestes casos beira muito mais ao genocídio da população pobre, e quase sempre negra, do que o real combate ao tráfico (e as armas dos traficantes, de onde vem?). É isso, por exemplo, que está por trás das ocupações aos morros cariocas, como o emblemático "Morro do Alemão". Limpa-se  etnicamente a cidade para que os turistas venham aqui, na época da COPA DO MUNDO e OLÍMPIADAS e pensem que não há pobreza.

                E, não se surpreender é esse o debate que está por trás da OCUPAÇÃO DA REITORIA da USP, ocorrida na última semana! Algum meio midiático debateu isso e promoveu esse debate e lembrou que havia polícia – pois o convênio assinado entre a USP e a PM já estava assinado – no momento do assassinato do estudante há meses atrás?  Pois é exatamente isso que pensam os estudantes que agora estão em greve geral na USP.

                Nós do Domínio Público e do Rompendo Amarras e que também compomos o Diretório Central dos Estudantes da USP, apesar de entendermos como legítimo o ato de ocupação quando a via do diálogo já foi descartada por parte da reitoria, não entendíamos aquele como o momento ideal e mais tático para tal radicalização, tanto pela conjuntura que favoreceria o oportunismo da mídia, como pela ainda não mobilizada base estudantil. Pensamos em realizar grandes atos públicos, debates formativos sobre o tema, passagens em sala, divulgação na mídia etc. Era o que caberia no momento e que poderia suscitar ações radicalizadas e massivas, como uma ocupação com outras consequências. Essa foi uma avaliação diferente de pequenos grupos, pouco representativos entre os estudantes, que optaram por agir daquela forma, o que não resultou na melhor conseqüência possível de ser alcançada.

                Porém, NADA justifica o que ocorreu no momento da reintegração de posse ocorrida na reitoria da USP, no dia 8 de novembro de 2011. Quatrocentos (400) efetivos da tropa de choque, cinqüenta  (50) viaturas, 2 helicópteros, cavalaria da polícia pra reintegrar e remover cerca de 70 alunos. Eram quase 6 policiais da tropa de choque para cada estudante. A operação lembrou os "bons tempos" de Estado de Exceção no Brasil, que foram dois durante o período republicano (Estado Novo e Ditadura Militar), pois além da desocupação do prédio, houve prisão política dos estudantes, sitiamento e bombas de gás lacrimogêneo no CRUSP (moradia estudantil), que segundo os moradores do local parecia Varsóvia em tempos de guerra. Além de tudo, isso mostra outra face do papel das forças policiais na sociedade e na Universidade: criminalizar os movimentos sociais de estudantes e do povo, e avisar que a força do Estado é muito mais forte e poderosa do que qualquer força popular (com o agravante de que esta contesta justamente a própria polícia).

                Ora é essa a segurança que a sociedade quer? É essa a "aula de democracia" que o governador Alckmin quer dar (lembrando que foi o seu partido quem escolheu o Reitor Rodas, o qual não foi eleito pela burocracia universitária, muito menos pela comunidade acadêmica)? É esse o modo como a própria reitoria quer tratar os estudantes de sua instituição?

                Afora os argumentos já muito bem colocados do projeto de Universidade (privatista, voltada para o lucro e não para a sociedade) que está por trás disso tudo, questionamos mais duas coisas: a reitoria da USP realmente quer pensar a Universidade e dialogar com os estudantes? A reitoria realmente quer segurança para o Campus?

                Em primeiro lugar, porque o Movimento Estudantil sempre está disposto a dialogar, porque é assim que ele se constrói. Mesmo os ocupantes, considerados a ala mais ultra-esquerda, dispuseram-se a dialogar, como mostra muito bem a faixa que estava na porta da reitoria e o DCE, que não estava no movimento de ocupação, em suas notas públicas. Portanto, é bem claro que não é o movimento estudantil quem é intransigente no diálogo.

                Em segundo lugar porque os debates em torno da violência, como já discutirmos e a segurança na sociedade, que debateremos agora, vão à contramão das medidas tomadas pela reitoria, pois vale lembrar que a Polícia só esteve presente no Campus porque assim quis a reitoria, que além do convênio assinado com a PM, solicitou a presença desta na reintegração de posse.

                O que propomos, e assim pensa grande parte do movimento estudantil, é que haja um debate mais verdadeiro e profundo sobre como chegar de fato a vivermos em uma sociedade e uma universidade seguras. Obviamente que o ideal seria o fim da Polícia e de qualquer força militar na sociedade, mas podemos conquistar grandes avanços ainda antes disso.

                Uma das bandeiras levantada é a DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA, como ocorre na maioria dos países do mundo. Na Inglaterra, por exemplo, eles levam um apito e um cassetete, quando muito. Na Espanha, país modelo no que diz respeito a segurança pública, a polícia militar pós-ditadura, além das desmilitarização, passou por um processo de formação mais humanista e junto com mudanças no seio da sociedade (desenvolvimento de políticas públicas de educação e lazer), foi um país que diminuiu muito os índices de sua violência e, portanto o grau de segurança da população. O grande exemplo neste país são os estádios de futebol, antes ambientes de recorrentes brigas e confusões e que já não registra um conflito deste tipo há mais de 3 anos. Desmilitarizada, a Polícia cumpriria mais a função de proteger as pessoas do que as coisas (no caso, a propriedade privada...). E há também outras bandeiras muito interessantes, como aumentar os salários dos policiais, inserir DIREITOS HUMANOS como pilar fundamental da formação deles (pois assim conseguiriam entender mais com o que e com quem estão lidando) etc.

                As mudanças mais importantes, porém, são àquelas que dizem respeito à estrutura da sociedade e às causas da violência. Portanto, políticas públicas de lazer e esporte,  de saúde, de dignificação do trabalho,  e todas aquelas que visam as melhorias na condições de vida da população, além da reforma na estrutura jurídica e penal, atacariam o problema de maneira bem mais profunda.

                No que tange à universidade, as propostas são várias, dentre as mais interessantes estão:

                1. Abertura da Universidade à população e melhorias na iluminação - Quanto mais o espaço público é vivo e ocupado pela população, menos são os índices de violência. Isso é notório com os casos de estupro e violência à mulher, que caem aos montes quando essas medidas são aplicadas.

                2. Formação de uma guarda universitária maior, contratada por concurso público, com efetivo de mulheres, e com formação de direitos humanos- Uma guarda universitária preparada para proteger pessoas (e não o patrimônio, como ocorre hoje nas estaduais paulistas), em bom número, completamente desmilitarizada, concursada e, portanto, com estabilidade, direitos e bons salários, que seja preparada com cursos de direitos humanos e sobre a realidade dos universitários, entendendo, portanto o contexto no qual atual seria um grande avanço. Esse tipo de guarda cria vínculos com a universidade e com os universitários, sabendo como lidar com a realidade destes. Além disso, uma guarda feminina também seria essencial, para lidar com os casos específicos às mulheres de forma adequada.

                O debate é complexo e exige muito tato, mas o Campo Domínio Público de Movimento Estudantil pretende com essa contribuição ajudar nesse longo caminho que os movimentos sociais terão de travar. Boa parte da sociedade e dos estudantes se manifesta contra nossas opiniões e a favor da Polícia na Universidade e o nosso caminho pra reverter isso é longo.

                Por fim, também manifestamos aqui nosso apoio à greve que se inicia na USP e não teremos medo de bradar junto: FORA PM DA UNIVERSIDADE! FORA REITOR RODAS!