Tese: Oposição de Esquerda da UNE!

Campo Domínio Público, Coletivo Nacional Levante, Campo Construção

Por que se organizar nacionalmente?

Somos estudantes de diversos cursos, de diversos anos, que constroem cotidianamente o movimento estudantil (ME) em vários Centros Acadêmicos, Executivas de curso, DCE, órgãos de representação discente e outros espaços. Partimos de preocupações em comum: antes de tudo, a necessidade urgente da luta em defesa da educação pública, gratuita, presencial e de qualidade para tod@s e o anseio por mudar a estrutura desigual dessa sociedade. Entendemos que o processo que se desenha para a educação e para o conjunto dos direitos sociais, protagonizado pelos governos Lula e Serra, vem no sentido de precarização acentuada. Processo este que se soma à prioridade de garantia de lucros aos grandes empresários e banqueiros, ao avanço das privatizações e à retirada de direitos d@s trabalhador@s como um todo, exemplificado pelo aumento do desemprego e pela diminuição dos salários. Diante desse cenário, que se aprofunda com as respostas frente à crise econômica, @s estudantes tem o papel de se organizar em cada curso, em cada universidade, estadual e nacionalmente para lutar e resistir a esse processo.

A dimensão e a recorrência dos ataques que a educação e o conjunto dos direitos sociais estão sofrendo é muito grande e há sérias dificuldades e limitações para superar. O ideário neoliberal, de reforço à competitividade e ao individualismo, incide no ME assim como em toda a sociedade, o que provoca certa apatia, de que UJS, Mutirão e PT se aproveitam, com muitos prejuízos para o movimento.

As imensas contradições do ME se refletem e se aprofundam com a falta de autonomia frente aos governos e reitorias da maior entidade nacional estudantil, a UNE. A direção majoritária da UNE, composta por setores como UJS (PC do B), Mutirão (MR8-PMDB) e Kizomba (PT), tem se mostrado cada vez mais branda diante dos ataques do Governo Federal e cumpre o papel de reforçar a desmobilização e passividade entre @s estudantes.

Ataques à educação e papel da UNE

A precarização dos direitos sociais é uma resposta dos governos e reitorias à necessidade de garantia dos lucros do empresariado, em especial nesse momento de crise. No âmbito da educação, o pacote da Reforma Universitária e diversos projetos estaduais são uma manifestação particular desses ataques. A UJS, o Mutirão e o PT, à frente da UNE, vêm construindo e legitimando as medidas dessa Reforma que mais servem aos interesses do mercado. A Caravana Pró-Reforma Universitária, tocada pela UNE em 2004, o “Mutirão pela Reforma”, reivindicado nos fóruns do movimento, os materiais da entidade que exaltam os projetos do governo ou (quando muito) fazem críticas tímidas e marginais são exemplos claros disso.

O PROUNI, programa que fornece isenção de impostos aos donos das universidades particulares em troca de concessão de bolsas aos estudantes, é, na prática, um fomento à educação privada e a renúncia a recursos que poderiam servir para expandir vagas, com garantia de qualidade, nas públicas. A posição da direção majoritária da UNE diante disso é de total defesa desse projeto e de buscar camuflar dos estudantes o seu caráter privatizante. Os Encontros de Prounistas, realizado pela UNE em 2007 e 2009, logo antes do Congresso da Entidade, foram mais um meio de exaltação do governo Lula, apoiando-se em problemas reais (o acesso restrito ao ensino superior) para defender a falsa saída da isenção ao capital privado que faz da educação seu filão.

O REUNI, plano de reestruturação e expansão das universidades federais, é mais uma política que se pauta sob a justificativa legítima da ampliação do acesso para sucatear a educação. Tanto a insuficiência das vagas nas universidades públicas como o desmonte gradual das condições das instituições já existentes partem de um problema comum: os recursos destinados à educação pública estão muito aquém do necessário para a garantia desse direito. Por isso, a expansão conforme o REUNI implica degradação das condições de trabalho e salário d@s trabalhadores, da irresponsabilidade dos governos e reitorias no que se refere ao direito d@s estudantes à assistência estudantil e a plenas condições de estudo, de pesquisa e de extensão.

Sem nenhuma discussão interna na UNE, sua direção majoritária acompanhou imóvel a implementação do Decreto do REUNI nas federais. Pior ainda, alguns diretores foram capazes de agir em defesa da truculência das reitorias, como na UFRJ, e ajudar golpes em Conselhos Universitários, que simplesmente “passavam o rodo” n@s estudantes. Na Unicamp, o modelo do novo campus de Limeira – FCA – é expressão da lógica do REUNI, com salas de aula superlotadas, estrutura precária, grandes ciclos básicos, falta de assistência estudantil, de laboratórios, de quadras, de professores e de funcionários. Quem é estudante da FCA (novo campus de Limeira) sabe como esses problemas estruturais trazem dificuldades. No entanto, a postura da UJS e do Mutirão em São Paulo é de descolar o projeto do governo Serra para a educação das políticas de Lula nesse setor, ou seja, apelam para o “qualquer semelhança é mera coincidência”, não conseguindo levar a frente o embate real e conseqüente contra esse modelo.

Além de se pautar pela defesa incondicional do governo Lula, a direção majoritária da UNE reproduz práticas que aprofundam a falta de democracia, o aparelhamento e burocratização da entidade, o que se explicita pelas coerções sobre estudantes que apresentam críticas à linha geral da direção e pela tentativa de sobrepor atividades culturais aos espaços de debate político. Fato que reafirma essa situação foi a realização do CONEB deste ano (fórum que reúne CAs do Brasil inteiro) em Salvador, junto à Bienal de Cultura e Arte da UNE.  Resultado: um espaço ainda mais despolitizado que o normal, cheio de problemas de estrutura e que disputava a atenção de seus participantes com o roteiro turístico da cidade.

Fazer a crítica da situação na qual se encontra a UNE, mesmo de um possível caráter irreversível da sua degeneração como entidade representativa e de luta dos estudantes, faz parte de uma disputa que está para além das entidades, e que toca na própria concepção de ser estudante e de ser militante do movimento estudantil. O cenário atual não é fruto da ação “dominadora” de uma ou outra corrente política apenas, mas disso somado a um contexto de profunda apatia e falta de participação política. Mais do que isso, e é o que vemos no caso do Prouni, enfrentamos um contexto em que o caráter público da educação superior é colocado em xeque pelos próprios estudantes. Muitos estudantes defendem o Prouni e são descrentes da possibilidade de um ensino superior gratuito e universal. Outros tantos são coniventes com as práticas da majoritária da UNE por que não acreditam que seja possível fazer política de forma alternativa, aliando a luta em defesa da educação à luta em defesa de uma outra sociedade. 

A política tocada pela direção majoritária da UNE não está, portanto, de modo algum, completamente descolada do que pensam os estudantes brasileiros, e isso exige uma luta política dura, que precisa ser travada em cada sala de aula, em cada espaço do movimento, nas ruas. Nesse sentido, a participação nos fóruns da UNE como Oposição de Esquerda organizada não é apenas importante, é fundamental. Não apenas por que são “fóruns do movimento”, onde podemos discutir e propor aos estudantes presentes um projeto alternativo, mas por que esses fóruns definem muito do que é tocado por uma das maiores entidades de juventude no Brasil, que tem nos movimentos sociais interlocutores como ANDES-SN, FASUBRA e o MST.

Desafios do ME...

Estamos cotidianamente chamando estudantes da Unicamp, do estado de São Paulo e de todo o país a construir esta importante luta conosco. Nesse momento de acúmulo de forças, é fundamental enfrentar as contradições do ME e apontar saídas para o grande contingente de estudantes que participam dos fóruns da UNE e se referenciam em sua política hegemônica. E isso deve ser feito no enfrentamento direto da política governista e aliada de reitorias que é tocada pela direção majoritária da UNE.

Os estudantes e forças políticas que defendem a ruptura com a UNE e a criação de uma ‘nova entidade’ (expressa agora na ANEL) compartilham de uma outra análise, que, ao nosso ver, subestima tanto a força das políticas do governo na base das Universidades, quanto a difusão e lastro da UJS e afins, sobretudo nas particulares. Os setores que compõem a ANEL propõem como saída para os impasses que o movimento dos estudantes vive a criação de uma ‘nova direção’, mesmo sem ter respaldo amplo na base do movimento, imaginando que assim a política do governo será derrotada.

No entanto, não discordamos da importância de se forjar espaços de unidade com os setores de esquerda no ME. Inclusive, julgamos essa unidade fundamental para avançarmos na luta contra o governo e rumo à concreta superação da direção majoritária da UNE, os lutadores devem estar unidos. Nosso esforço é pela construção de um Fórum Nacional de Lutas, que supere os limites da OE e da ANEL e que privilegie a construção de um calendário unificado de lutas. Assim, a unidade poderá ser construída mais e mais, num ME forte e organizado, para além das entidades e aliado da classe trabalhadora em todos os momentos.

Mais do que isso, precisamos fazer o balanço da própria lógica de construção de direções políticas no movimento estudantil e superar o “dirigismo” e a “burocratização”, que são resquícios da lógica da UNE. Será preciso, para isso, retomar os canais de diálogo entre os estudantes e forças políticas de esquerda, estejam eles na UNE ou não; e intensificar nosso embate com a direção majoritária para derrotar seu projeto político em cada Centro Acadêmico, DCE e Entidade de Curso.

Diante da dimensão dos ataques que estão se colocando, reafirmamos o quão necessária é uma atuação unificada e conseqüente da esquerda também para além dos fóruns da UNE. Faz-se urgente a unidade dos setores que fazem oposição de esquerda ao governo Lula em torno de uma plataforma de lutas concreta contra os projetos que degenerem a educação pública e o conjunto dos direitos sociais, em defesa da real democratização do acesso à educação e contra o machismo, o racismo e a homofobia. É preciso questionar, ousar, se organizar, lutar e resistir!

Assinam essa tese:

André “Ploc” Guerrero – Química 03

Ariadny Picolo da Rocha – Pedagogia 07

Bernardo Mendes Ribeiro – Pedagogia 08

Bruno Modesto – Educação Física 07

Caio Matsui – Economia 07

Carolina Filho – Sociais 05

Daniel “Calipso” Monte Cardoso – Economia 06

Daniela Mussi – Sociais 06

Gabriela Chiareli – Pedagogia 07

Giuliane Brandão – Sociais 08

Lucas Coutinho da Silva – Saneamento Ambiental 09

Luis Abner “Federal” – Engenharia Mecânica 05

Maycon Roger de Oliveira – Pedagogia 07

Reginaldo Alves do Nascimento – Letras 06

Sérgio Teixeira – Geografia 05