O dinheiro do REUNI já acabou, diz ministro - Najla Passos - ANDES-SN

    Os R$ 2,5 bilhões destinados a financiar os quatro anos de implementação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) já foram comprometidos nos dois primeiros anos do projeto e não há previsões de como o governo que tomará posse em 2010 arcará com a despesa oriunda desse crescimento desenfreado das universidades públicas, promovido pelo governo Lula.

    Durante a inauguração do novo prédio do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília – UnB, em 10 de agosto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou que os recursos estão esgotados. “Isso significa que o meu sucessor terá que buscar mais alguns bilhões para atender os reitores das universidades federais”, disse ele, conforme noticiou a Agência Brasil.

    Haddad anunciou que, em 2010, ano da campanha eleitoral, o orçamento da Educação (em todos os níveis) deverá ser de aproximadamente R$ 53 bilhões, 30% a mais do que o orçamento deste ano, que foi de R$ 40,5 bilhões.

Mudanças

    Antes do Reuni, a Escola Superior de Agricultura de Mossoró, que deu origem à recém-criada Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), ofertava dez cursos de graduação para 660 alunos. Entretanto, para receber os recursos, se comprometeu a ampliar o número de cursos para 19 e a atender 3.225 estudantes. Na pós-graduação, a meta é aumentar de quatro para nove o número de cursos ofertados. Os investimentos iniciais são de R$ 15 milhões, conforme dados do site do MEC.

    A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) também aderiu ao programa. Os investimentos prevêem a criação ou ampliação de campi avançados em outros municípios mineiros, como Ouro Branco, Divinópolis e Sete Lagoas. Os investimentos somam mais de R$ 20 milhões. No total, a instituição se comprometeu a aumentar a oferta de cursos diurnos de 20 para 40, e de cursos noturnos de 14 para 24, até 2012. No mesmo período, serão ofertadas duas mil vagas e o investimento em custeio e pessoal será de R$ 15,7 milhões, também de acordo com dados do site do MEC.

    “O ANDES-SN defende, historicamente, a expansão do ensino superior, mas uma expansão planejada, com qualidade e recursos suficientes. Nosso temor é que essas universidades não consigam terminar as obras de infra-estrutura, montar laboratórios de pesquisas e bibliotecas para atender adequadamente aos alunos com uma educação completa, baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão”, afirma a secretária-geral do ANDES-SN, Solange Bretas.

Números comprometedores

    Um relatório produzido pelo Grupo de Trabalho sobre Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN, com base na análise dos termos de acordo assinados pelas reitorias de seis universidades federais que aderiram ao Reuni, demonstra que as universidades terão muitos desafios a enfrentar.

    Segundo consta no documento, o Reuni foi implantado de forma intempestiva a partir da assinatura de Acordos de Metas entre governo federal e reitores de cada instituição, em março de 2008. O tempo destinado a discussão do programa foi pouco ou inexistente, dependendo de cada instituição, entre a promulgação do Decreto n°. 6.096, em abril de 2007, e a apresentação das respectivas propostas ao governo federal.

    O resultado, ainda conforme o documento, já se apresenta desastroso em 2009 “(...) estudantes aprovados em vestibulares, mas que não cabem nas salas de aula disponíveis; turmas superlotadas por falta de professor das respectivas disciplinas; postergação da efetivação, mesmo que os concursos para contratação de docentes e técnicos estejam decididos ou, mesmo, já tenham sido realizados; falta de infra-estrutura, como laboratórios, bibliotecas, restaurante universitários etc”.

    Na Universidade Federal do Rio Grande, a expansão do número de vagas para estudantes foi de 35%, enquanto o número de docentes só aumentou 7,7%. Na Universidade Federal Fluminense – UFF, as vagas para estudantes cresceram 66% e o número de professores 9%. “A partir desses números, fica fácil demonstrar que o trabalho do professor duplicou e, mesmo assim, fica difícil manter a mesma qualidade do ensino ofertado”, diz Solange Bretas.

Artigo extraído do site do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior  (ANDES-SN) em agosto de 2009